segunda-feira, 6 de outubro de 2014

A Cultura nos Programas de Governo do PSDB e do PT


Com a decisão da campanha presidencial de 2014 seguindo para o segundo turno entre Dilma Roussef e Aécio Neves, publico links para os dois programas de governo dos candidatos e os trechos dedicados à cultura.

No caso de Dilma, o programa de governo trata de cultura em conjunto com esporte e dedica apenas 191 palavras ao tema específico da cultura. Destaca, com razão, a importância do Sistema Nacional de Cultura e do Vale Cultura mas não detalha seus planos para a cultura.

O programa de Aécio, "Plano de Governo: Diretrizes Gerais" é 4 vezes mais extenso, com 780 palavras e um capítulo específico para os temas culturais com 23 diretrizes.

Uma coincidência: os dois programas associam cultura e inclusão social. Uma diferença: O tema da cultura é um dos últimos no programa de Dilma e o terceiro no de Aécio. Esses detalhes são apenas isso: detalhes que podem ou não ser entendidos como sintomas da visão dos partidos e candidatos em relação ao tema da cultura.

Trecho do programa de Dilma: Os governos do PT investiram muito em esporte e cultura, implementando políticas que se tornaram instrumentos de inclusão social e desenvolvimento econômico. Pela primeira vez a cultura e o esporte foram concebidos como programas de Estado, fomentando o mercado de trabalho e as potencialidades do nosso povo.
No segundo governo Dilma, avançaremos ainda mais na Cultura e no Esporte, aprofundado os programas já estruturados e desenvolvidos em parcerias com os municípios, estados e sociedade civil. O Sistema Nacional de Cultura continuará sendo fortalecido, assim como todas as políticas públicas integradas decorrentes da sua criação. A adoção de medidas para a aceleração da implantação do Vale Cultura ajudará a criar uma nova geração de consumidores culturais, favorecendo e estimulando a produção nacional. A implantação e o fortalecimento do apoio aos Centros de Artes e Esportes Unificados e aos Pontos de Cultura propiciarão espaços comunitários para a expressão cultural plena dos cidadãos. Com o Brasil de Todas as Telas, vamos fortalecer ainda mais a indústria audiovisual brasileira. Vale destacar o fortalecimento dos programas em parceria com a educação para que a cultura seja um potente instrumento de inclusão social e desenvolvimento da cidadania.

Trecho do programa de Aécio: O Brasil tem um capital valioso que o destaca entre os países: sua enorme diversidade cultural. Se a língua comum nos une, as características locais, regionais e étnicas devem ser reconhecidas e valorizadas. Um país saudável reconhece – e socializa - a contribuição de seus artistas.
DIRETRIZES:
1. Introdução de um novo conceito de cultura na política pública brasileira,
com prioridade para uma visão integrada da ação cultural, abrangendo
todas as instâncias governamentais e de estímulo a toda a produção
cultural nacional, em todos os seus segmentos.
2. Estímulo a políticas públicas que se articulem em torno dos desafios da
formação, manutenção e difusão das atividades culturais, com especial
atenção aos conceitos de planejamento e continuidade.
3. Compreensão e valorização da cultura, em suas diversas manifestações,
como valor simbólico e como responsável por parte expressiva da geração
de nosso PIB.
4. Estabelecimento de políticas culturais que valorizem o patrimônio cultural
material e imaterial, transformando os mesmos em elementos estratégicos
para o desenvolvimento de uma Política de Economia Criativa.
5. Consolidação do conceito de parceria público-privada, com
responsabilidades compartilhadas, no financiamento à produção artística,
que hoje é praticamente centrado na Lei Rouanet - de renúncia fiscal.
6. Criação de fontes complementares de financiamento para atender ao
amplo espectro das demandas culturais.
7. Adoção do conceito de policentrismo, por meio da valorização de
manifestações culturais regionais, no plano interno e, no plano externo,
com robustecimento do protagonismo do Brasil, divulgando nossa cultura
em suas diversas formas, como produto simbólico caracterizador de nossa
singularidade.
8. Fortalecimento da ação cultural internacional do Brasil, em especial frente
aos países de língua portuguesa, mas também com programas especiais
em relação à África e América Latina, reforçando o diálogo com nossas
raízes.
9. Interação entre cultura e educação, que será decisiva no processo de
emancipação do jovem brasileiro, que vive numa sociedade multicultural.
Enquanto a cultura estimula a afirmação de identidades pessoais e sociais,
a educação fornece o repertório comum da vida em sociedade. 12
10. Fortalecimento do ensino das Artes na escola fundamental, como fator
catalisador, em que a aquisição do conhecimento caminha ao lado do
exercício da criatividade e a apreensão das linguagens artísticas.
11. Ampliação do debate sobre o direito autoral, com reconhecimento dos
direitos dos autores.
12. Proteção e defesa da memória nacional, inclusive com revitalização do
Arquivo Nacional.
13. Estímulo a projetos culturais em comunidades vulneráveis, com especial
atenção ao engajamento dos jovens.
14. Criação e fortalecimento de ações de defesa do patrimônio histórico e
cultural, mediante, entre outras, a criação do Programa dos Museus
Nacionais, voltado para as instituições cujos acervos têm relevância
nacional ou reconhecimento internacional.
15. Robustecimento do Sistema Nacional de Bibliotecas, com vistas a
implantar novas unidades e socorrer bibliotecas regionais de referência,
detentoras de acervo de valor nacional, que serão beneficiadas com apoio
federal, mesmo sem ter vínculo formal com o governo central.
16. Estímulo a empresas estatais e privadas para a adoção de instituições
culturais de âmbito nacional - museus ou bibliotecas, assegurando a sua
sustentabilidade.
17. A sensibilidade artística, o respeito e o reconhecimento por toda forma de
expressão artística e cultural e a formação cultural em si devem ser os
principais objetivos dos centros culturais destinados prioritariamente aos
jovens. O governo federal, em parceria com estados e municípios, irá
estimular a implantação de centros culturais, em todo o país, sobretudo em
cidades com população universitária e em regiões urbanas carentes. A
formação cultural em regiões carentes irá englobar cursos de
profissionalização em habilidades técnicas ou artísticas, oferecendo ao
jovem uma alternativa de emancipação e fortalecendo a ligação entre
educação e cultura.
18. Elaboração de uma política mais eficaz de apoio à difusão e publicação da
literatura brasileira, inclusive mediante a adoção de forte estímulo à
formação de público leitor.
19. Instituição, em parceria com o setor privado, estados e municípios, de
amplos e abrangentes programas de circulação nacional que contemple,
entre outras, todas as formas de manifestação da cultura popular, de
exposições e de espetáculos de teatro, dança, ópera e circo, possibilitando 13
um intercâmbio artístico altamente estimulante, além de considerável
economia operacional e financeira.
20. Criação de programas institucionais de exposições em grandes museus,
de presença em festivais, entre outros, de cinema, literatura, música, teatro
e dança e de estímulo ao intercâmbio universitário.
21. Apoio a programas de formação de público para eventos culturais.
22. Expansão da infraestrutura e do acesso à internet. O acesso à
comunicação digital é altamente estimulante à participação e colaboração
no âmbito das redes sociais. Estimularemos as iniciativas de produção do
conhecimento em rede.
23. Estímulo a novas formas de diálogo entre a produção artística em suas
diferentes linguagens e a população dos grandes certos urbanos.


Veja aqui íntegra do Programa de Aécio

Veja aqui íntegra do Programa de Dilma

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